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Saiba como foi feito o Mapa da Inovação e Criatividade na Educação Básica

22/12/2015

Interessado em identificar e conhecer iniciativas inovadoras e criativas na educação básica para saber em que medida elas podem contribuir para a melhoria da qualidade da educação brasileira, o Ministério da Educação instituiu um grupo de trabalho nacional para definir os parâmetros de Chamada Pública destinada a organizações educativas que atuam diretamente com crianças, adolescentes, jovens e adultos que não tiveram oportunidade de frequentar a escola no tempo apropriado.

Definiu-se que a Chamada Pública iria buscar organizações que inovam em cinco dimensões e, em cada uma delas, foram estabelecidos os critérios do que seria considerado inovador:

I - GESTÃO: Corresponsabilização na construção e gestão do projeto político pedagógico. Estruturação do trabalho da equipe, da organização do espaço, do tempo e do percurso do estudante com base em um sentido compartilhado de educação, que orienta a cultura institucional e os processos de aprendizagem e de tomada de decisão, garantindo-se que os critérios de natureza pedagógica sejam sempre preponderantes.

II - CURRÍCULO: Três aspectos garantem um currículo inovador: 1) Desenvolvimento integral: estruturação de um currículo voltado para a formação integral, que reconhece a multidimensionalidade da experiência humana - afetiva, ética, social, cultural e intelectual; 2) Produção de conhecimento e cultura: estratégias voltadas para tornar a instituição educativa espaço de produção de conhecimento e cultura, que conecta os interesses dos estudantes, os saberes comunitários e os conhecimentos acadêmicos para transformar o contexto socioambiental; 3) Sustentabilidade (social, econômica, ecológica e cultural): estratégias pedagógicas que levem a uma nova forma de relação do ser humano com o contexto planetário.

III - AMBIENTE: Ambiente físico que manifeste a intenção de educação humanizada, potencializadora da criatividade, com os recursos disponíveis para a exploração e a convivência enriquecedora das diferenças. Estratégias que estimulam o diálogo entre os diversos segmentos da comunidade, a mediação de conflitos por pares, o bem-estar de todos, a valorização da diversidade e das diferenças e a promoção da equidade.

IV - MÉTODOS: Protagonismo: Estratégias pedagógicas que reconhecem o estudante como protagonista de sua própria aprendizagem; que reconhecem e permitem ao estudante expressar sua singularidade e desenvolver projetos de seu interesse que impactem a comunidade e que contribuam para a sua futura formação profissional.

V - ARTICULAÇÃO COM OUTROS AGENTES: Rede de direitos: estratégias intersetoriais e em rede, envolvendo a comunidade, para a garantia dos direitos fundamentais dos estudantes, reconhecendo-se que o direito à educação é indissociável dos demais.

No dia 7 de setembro, foi lançada a Chamada Pública. A divulgação para as inscrições foi feita nos veículos de comunicação do MEC, nos eventos organizados pelos Grupos de Trabalho Regionais nos sites de diversas organizações e também através de envio de mala direta para os membros dos conselhos escolares e diretores das escolas públicas brasileiras.

As organizações se inscreveram até o dia 11 de novembro no site da iniciativa Inovação e Criatividade na Educação Básica, lançado junto com a Chamada Pública. No total, 3.876 pessoas se cadastraram no site e 683 organizações se inscreveram na Chamada. Estas organizações estão sediadas em 24 estados e no Distrito Federal, representando a diversidade educacional, social e cultural do país.

A comissão avaliadora foi constituída por membros dos grupos de trabalho nacional e regionais, sendo composta por Ana Oliva Marcílio, André Gravatá, Anna Penido, Carolina Ruoso, Cezar Candeias, Cybele Amado, Denis Plapler, Elie Ghanem, Eliezer Santos da Silva, Helena Singer, Hugo Ferreira, Ig Ilbert Bittencourt, José Pacheco, Karla Monteiro, Laura Souza, Lia Roitburg, Lucineide Pinheiro, Marcia Padilha, Marcio Carvalhal, Marcio Meira, Maria Antonia Goulart, Maria do Pilar Lacerda, Maria Walburga dos Santos, Patrícia Alfano Moscozo, Rachel Trajber, Ronaldo Linhares, Sonia Goulart, Sonia Kruppa e Suzana Verissimo.

Após uma triagem inicial com a leitura das inscrições orientada pelos critérios, foram selecionados candidatos para uma segunda fase. Nesta, foram solicitadas imagens e a síntese dos resultados alcançados para as organizações que ainda não as tinham enviado. As instituições que não responderam a esta solicitação foram retiradas do processo seletivo. Entre as restantes, naqueles casos em que as respostas aos formulários e as imagens não foram suficientes para comprovar o caráter inovador, foram feitas entrevistas por telefone com os responsáveis. Quando houve duas tentativas sem sucesso para localizar a pessoa a ser entrevistada, as candidaturas também foram retiradas do processo seletivo.

Por fim, foram verificados os resultados dos indicadores nacionais de qualidade (IDEB, ENEM e ANA) das escolas submetidas a essas avaliações.

Como resultado deste trabalho, a comissão avaliadora considerou inovadoras e criativas 178 instituições, entre escolas e organizações não governamentais. Neste total estão instituições já com experiência na prática da inovação e outras 40 que apresentam planos de ação consistentes no caminho da inovação e criatividade.

Vale falar, ainda, das pouco mais de 500 organizações inscritas que não foram reconhecidas nesta Chamada. Muitas delas são certamente inovadoras e criativas, mas não se adequavam aos critérios deste chamamento. São universidades com projetos de extensão universitária ou formação de professores, organizações da sociedade civil que desenvolvem tecnologias educativas que favorecem a inovação, secretarias de educação com programas indutores da criatividade, redes particulares que apresentaram suas metodologias por vezes adotadas em dezenas de escolas.

No entanto, como a Chamada voltou-se para o mapeamento de organizações que atuam diretamente com os estudantes, com um formulário pautado para este tipo de instituição, não foi possível reconhecer agora estas outras organizações. Mas o resultado final demonstrou que há demanda para novas Chamadas, com novos focos e formatos, que possibilitem ampliar e qualificar o Mapa da Inovação e Criatividade na educação brasileira.

Perfil da Inovação na Educação Básica Brasileira

As 178 organizações selecionadas traçam o perfil da inovação na educação do país. Elas estão presentes nas cinco regiões brasileiras e sua distribuição corresponde à da população: mais da metade (50,8%) estão na Região Sudeste, seguida da Região Nordeste (21,9%), Sul (13,7%), Centro-Oeste (8,7%) e Norte (7,6%).

A maioria dos inscritos foram escolas, tendência que se repetiu entre as selecionadas: 74,3% são escolas e as demais 25,7% são organizações educativas que atuam na formação de crianças, adolescentes e jovens, algumas com foco específico em cultura, comunicação, tecnologias digitais ou educação ambiental. Entre elas, 52,8% são públicas e 47,2% são particulares.

A inovação atinge todos os níveis de ensino da educação básica: 83 instituições desenvolvem propostas com crianças da educação infantil, 132 trabalham com alunos do ensino fundamental, 73 estão voltadas aos adolescentes do ensino médio e 40 atuam na educação de jovens e adultos. Ressalte-se que, no ensino médio, há inovação tanto na modalidade regular quanto no ensino técnico.

Tanto as cidades quanto as zonas rurais mostraram-se propícias à inovação, havendo organizações que criam cotidianamente novos caminhos para garantir a qualidade da educação nas cinco regiões do país. Não ficaram de fora as escolas indígenas, que também demonstraram ampla capacidade de criar o novo.

É interessante notar que constam da lista instituições que já trilham um longo caminho na prática da inovação quanto organizações que ainda não consolidaram integralmente a inovação nas cinco dimensões descritas pelo MEC na chamada pública, mas apresentam bons planos em andamento nesta direção. Nesta categoria estão 40 organizações.

O Mapa da Inovação e Criatividade na Educação Básica mostra, portanto, que é possível – e que já está acontecendo – a transformação das escolas e dos ambientes educativos em todas as regiões, nos diferentes contextos socioeconômicos e com os mais diversos públicos.

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